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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Interrupção no abastecimento de água. Danos morais. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Indenização devida.

abastecimento de água pelo ato ou omissão que lhe deu causa, é devida a indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:31
Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:26
Shopping é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 15:15
Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos
A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:38
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:24
Justiça condena Unimed a pagar R$ 25 mil por demora na autorização de cirurgia
na entrega de materiais que seriam utilizados na cirurgia de emergência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Autora ofendida em sua honra por zelador de prédio de propriedade da ré.

Pretensão de danos morais direcionada à empregadora (demandada).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação reparatória decorrente de depósito de grãos. Inexistência de contrato de depósito.

depositário voluntário em ressarcir os prejuízos materiais daí decorrentes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros

, essas ocorrências vêm provocando medo, danos físicos, psicológicos e materiais — e, sobretudo, indignação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:46
Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
Para o colegiado, a condenação da operadora de saúde pelos danos materiais causados ao paciente
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:49
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:19
Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado

cinquenta centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 14:13
Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer
quimioterápico. A paciente moveu ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais contra o hospital e o médico pelos procedimentos desnecessários
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Array Publicado em 2012-05-11T17:40:32+00:00
Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado
conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais

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